Por um lado, estabilidade. Pelo outro, flexibilidade. Se fossem definidos em apenas uma palavra, cada um, poderiam ser caracterizados assim os modelos de trabalho CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e PJ (Pessoa Jurídica). Porém, a discussão entre os prós e contras de cada um destes vínculos é mais ampla ? e está diretamente ligada às áreas da Comunicação e do Marketing.
Pesquisas recentes mostram que, sobretudo entre os jovens profissionais, a decisão por iniciar em uma vaga pode estar relacionada ao tipo de vínculo empregatício. Circula pelas redes sociais, por exemplo, um movimento contrário à carteira assinada. Levantamento da Hibou Pesquisas e Insights apontou, pela primeira vez, que mais trabalhadores brasileiros entre 16 e 34 anos querem empreender (33%) do que os que preferem a CLT (32%).
Modalidade PJ sempre existiu, mas tem se ampliado
Na avaliação da coordenadora do curso de comunicação empresarial da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Denise Pagnussatt, a contratação PJ no setor da Comunicação sempre existiu. Porém, nos últimos anos, essa modalidade tem se ampliado. Especialmente, segundo ela, pelas mudanças sociais e a relação das pessoas com o trabalho, a carreira e a vida.
?Acompanhamos os jovens que estão entrando no mercado de trabalho, o que normalmente acontece com o estágio. Depois, começam as propostas relacionadas à CLT e PJ. Vejo bastante a relação de PJ em empresas do setor criativo, seja a contratação por job (trabalho ou projeto) ou mesmo PJ?, analisa. Já no caso de empresas mais tradicionais ou de grande porte, Denise afirma que a admissão costuma ser via CLT.
Para a professora, a escolha pelo contrato PJ pode ser impulsionada por algumas características, como a liberdade em relação ao tempo, a possibilidade de trabalhar em mais de uma empresa e o modelo remoto. ?Mas isso não é regra. Acompanho estudantes que preferem a presencialidade ou o formato híbrido, separando as ocupações pelos espaços físicos?, pondera.
Empresa opta por variação do PJ, com benefícios
Um dos exemplos de quem atua somente com contratação PJ é o da R3VERSA, uma empresa de Comunicação Estratégica de Porto Alegre. Ao estruturar a organização e formar o time de trabalho, a discussão sobre o tipo de modelo surgiu, junto com a assessoria jurídica. ?Neste momento, conversamos com as pessoas que estavam no nosso time, com parceiros de mercado e com outras empresas que atuam com comunicação, além, é claro, de entender as questões jurídicas envolvidas?, relembra a diretora de Estratégia e Negócios na R3VERSA, Simone Linck.
Tendo em vista algumas especificidades, como o fato de a maior parte das pessoas colaboradoras entrarem como estagiárias e seguirem uma trilha de desenvolvimento; além da preferência pelo modelo remoto, optou-se pelo PJ. ?Com benefícios, como o 13?º salário, férias remuneradas e licença parental estendida, de 180 dias para mulheres e 30 dias para homens?, acrescenta Simone.
Na prática, como é passar pelas duas experiências?
Do outro lado do balcão, está o caso de profissionais como o da jornalista e mestre em Comunicação Social Regina Albrecht. Com um currículo extenso de passagem por veículos (Rádio Caiçara, Rádio Pampa, TV Pampa, G1 RS, RBS TV) e empresas de comunicação (Moglia Comunicação Empresarial e assessoria de imprensa da PUCRS), Regina já viveu ambas as experiências.
Porém, foi mais recentemente que realizou a transição para o PJ. ?Em março deste ano, abri mão do CLT para me dedicar à minha própria empresa. Comecei com projetos paralelos, e, no momento que eu senti que tinha estabilidade financeira para apostar e me dedicar ao empreendedorismo, eu não tive dúvidas: foi a melhor decisão?, assegura.
A agora sócia-fundadora da Real Comunicação e Marketing frisa que o processo ocorreu com cautela e planejamento, mas lembra que nunca considerou o CLT como algo 100% ?certo?. ?Na minha opinião, isso (a carteira assinada) não é segurança de nada. Claro, a gente sabe que existe a segurança de todo dia 5 o dinheiro estar na conta, mas eu vejo isso como uma ilusão, pois a qualquer momento uma pessoa pode ser desligada?, pondera.
Se colocar em uma balança, a professora Denise avalia os prós e contras dos modelos CLT e PJ. No caso do CLT, a coordenadora do curso de comunicação empresarial da PUCRS analisa que os pontos positivos são:
Enquanto o PJ tem:
No caso dos pontos negativos, a docente cita, sobre o CLT:
Para o PJ, podem ser considerados contras:
Simone acrescenta que a maior aderência ao PJ com benefícios na R3VERSA está relacionada:
Ainda, a possibilidade de trabalhar como freelancer para outras empresas (Brasil e global); o gerenciamento do próprio portfólio; a ?descrença? na segurança que a CLT poderia trazer ?- frente a mudanças na lei trabalhista; o perfil geracional que não sonha com carreira e ascensão para ?chefia?; e a questão de que não só a remuneração pesa para estar em uma empresa. Todos esses são fatores que podem causar esta chamada ?aversão à carteira assinada?, enumera a diretora de Estratégia e Negócios.
Para concluir, Denise faz um alerta: ?Algumas empresas utilizam o contrato PJ para mascarar uma relação de emprego, exigindo subordinação e cumprimento de jornada fixa, mas sem oferecer os direitos da CLT?, pontua.
Adaptação ao perfil do profissional é prioridade
Para tomar a decisão de seguir com um ou outro modelo, a professora da PUCRS afirma que, no caso da empresa, é necessário compreender bem qual a contribuição da vaga e qual perfil é ideal. No caso do contratado, ele precisa refletir sobre a sua vida e qual modelo melhor se encaixa.
É isso que Regina também defende ? a determinação do formato de contrato varia de acordo com as características do profissional. ?Penso que as pessoas têm que estar abertas para o trabalho como um todo. Eu conheço pessoas que gostam do modelo CLT, que querem cumprir horário, bater ponto, serem lideradas. E está tudo bem?, frisa.
Segundo ela, o ?errado? é preferir se acomodar a seguir os próprios sonhos. ?Não tenha a ideia de que o empreendedor trabalha demais e que não é isso que você quer para sua vida. Esteja aberto às oportunidades! Por outro lado, quem sonha com a vida PJ, também pode estar disposto a trabalhar no modelo CLT?, complementa.
O que esperar?
Pensando no futuro das contratações CLT x PJ, as profissionais fazem uma análise do que se pode esperar em um prazo de cinco anos. A professora Denise diz que há muitas possibilidades de resposta, especialmente pelo avanço tecnológico, que tem remodelado o mundo trabalho. ?Não posso afirmar nada neste momento. O que percebo é uma maior valorização do tempo e uma maior consciência sobre o que é importante para cada indivíduo?, justifica.
Para Simone, os próximos passos dependem das discussões atuais sobre o tema da contratação PJ que tramitam no STJ, assim como de pautas relativas às leis trabalhistas. Tendo em vista o perfil geracional, a diretora da R3VERSA avalia que o modelo de gestão das empresas é mais relevante do que o formato de contratação em si.
Já Regina crê que o bem-estar dos profissionais virou prioridade. ?Vejo que as pessoas estão buscando mais qualidade de vida ? seja na liberdade de um modelo PJ ou de uma flexibilidade maior nas empresas?, resume. Da mesma forma, considera que as oportunidades para o empreendedorismo estão cada vez maiores. ?Há muito mais incentivo, informação, opção. Isso só tende a crescer, porque acredito que tem mercado para todo mundo!?, conclui.