A partir desta terça-feira, 13, o Sistema Cultural e Socioambiental da Erva-Mate Tradicional é considerado patrimônio cultural imaterial do Rio Grande do Sul. A assinatura do termo foi realizada em cerimônia no Galpão Crioulo do Palácio Piratini. Esse é o primeiro registro desta natureza no Estado e reconhece o valor histórico-cultural da planta, assim como o processo convencional de cultivo e a comercialização. Além do governador Eduardo Leite (PSDB), participaram da cerimônia a secretária da Cultura, Beatriz Araujo; o diretor do Departamento de Memória e Patrimônio da Sedac, Eduardo Hahn; e o diretor do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphae), Renato Savoldi. 

Conforme Savoldi, o registro é o empenho do poder público em garantir a continuidade de um conjunto de práticas, por meio de um longo trabalho de pesquisa, documentação e diálogo com as comunidades. "E também um compromisso com medidas de salvaguarda desse bem, a curto, médio e longo prazo." Ainda, a iniciativa reforça a diversidade dos grupos indígenas Mbya Guarani de diferentes regiões do Estado, uma comunidade quilombola e agricultores familiares, "que são responsáveis diretos pela manutenção das referências culturais", completa. 

Ao enaltecer o momento histórico, a secretária relembrou que, desde 2019, em conjunto com as mais de 20 instituições vinculadas, a Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) trabalha para que a riqueza e a diversidade do patrimônio coletivo sejam protegidas, reconhecidas e apropriadas por todos os cidadãos. "É um compromisso que assumimos com a gestão dos bens culturais, materiais e imateriais, que pertencem aos gaúchos e gaúchas", destaca. Beatriz acredita que essa valorização é também uma estratégia de desenvolvimento e sustentabilidade das cidades contemporâneas, "que buscam uma marca própria que as identifique e diferencie, que atraia visitantes e possa dinamizar o turismo e as economias locais". 

Eduardo Leite crê que a erva-mate, matéria-prima do chimarrão, aproxima os gaúchos. "Mais do que uma bebida, é um ritual que une as famílias, que une os amigos. E torná-la um patrimônio cultural imaterial do Estado é reconhecer o que já faz parte do nosso povo, da nossa identidade, protegendo e preservando essa identidade". Além disso, o governador lembra que a planta é a árvore-símbolo do Rio Grande do Sul e movimenta a economia gaúcha. Atualmente, são cinco polos de produção: Alto Taquari, Alto Uruguai, Região Nordeste, Região dos Vales e Missões. "É uma cultura que tem produção em cerca de 200 municípios, com mais de 32 mil hectares cultivados e que movimenta pelo menos R$ 290 milhões da nossa economia", contextualiza. 

Processo de registro 

Em 2022, o Iphae apresentou um parecer técnico sobre a erva-mate, que balizou o pedido de registro. Essa declaração foi apreciada pela Câmara Temática do Patrimônio Cultural Imaterial (CTPCI) e aprovada por unanimidade em abril deste ano. O processo de instrução e indicação reuniu pesquisas sobre o tema em mais de 700 páginas.

Quando algo torna-se patrimônio cultural significa que ele possui relevância artística, histórica e social para ser perpetuado. No caso de bens materiais - como conjuntos arquitetônicos, jardins, obras de arte - ocorre o tombamento. Quando se trata de bens de natureza imaterial, tem-se o registro.

O diretor do Iphae amplia o conceito ao explicar que bens imateriais são manifestações que possuem representatividade para um grupo social - um dialeto, um idioma, uma atividade culinária, uma festa popular, um rito religioso, um saber ou modo de fazer. "São vários elementos culturais, que não necessariamente precisam de uma materialidade, mas fazem referência à identidade, à ação e à memória de grupos sociais e étnicos", enfatiza.