Na última semana, a rede social X - antigo Twitter - esteve perto da sua liberação no Brasil, se não fossem problemas relacionados ao pagamento de multa. A empresa havia quitado o valor de R$ 28,6 milhões, dinheiro relacionado às penalidades impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em decorrência dos descumprimentos não cumpridos por Elon Musk. O dinheiro em questão foi depositado em uma conta errada, por isso, a rede social segue inativa no País. Apesar disso, foi corrigido e o X pode voltar nos próximos dias.   

A empresa de Elon Musk depositou o dinheiro na Caixa Econômica Federal quando, na verdade, a conta correta era do Banco do Brasil. Os advogados da X Corp.- escritório de advocacia que trabalha para as organizações do bilionário - alegam que o STF havia instruído a transferência de maneira equivocada.  

O STF confirmou a transferência do valor. No entanto, isso não significa que a plataforma voltará a funcionar no Brasil de imediato. A Procuradoria-Geral da República (PGR) analisa o processo. Por sua vez, o parecer da PGR será avaliado pelo ministro Alexandre de Moraes, que determinou a suspensão da conta no final de agosto.

Por que o X foi suspenso no Brasil?

O bloqueio da plataforma foi consequência de ordem judicial emitida pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. Trata-se do descumprimento de outras ordens judiciais prévias que determinavam que a plataforma elegesse um representante legal no País e pagasse multas relativas ao não bloqueio de contas que haviam publicado conteúdo antidemocrático e de ódio contra autoridades.

Moraes havia pedido que a plataforma bloqueasse usuários que fizeram publicações que atacavam as instituições democráticas. O ministro deu ao X o prazo de duas horas para que os perfis fossem retirados do ar, sob uma multa de R$ 50 mil ao dia. Para aplicar tais multas, era necessário que a empresa nomeasse um representante legal no Brasil. 

Assim, Musk fechou a operação local. Moraes intimou a plataforma a nomear um representante legal, caso contrário bloquearia a plataforma em território nacional e cobraria uma multa de R$ 200 mil até que a determinação fosse cumprida.

Leia mais: Após pagamento de multas, rede social X pretende retornar nos próximas dias

Caso X: mesmo após pagamento da multa, antigo Twitter não voltou no Brasil